Você sabia que, em caso de afastamento por motivo de saúde, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença? Esse benefício do INSS garante uma renda mensal enquanto a pessoa estiver temporariamente incapaz de exercer suas atividades profissionais. Entenda agora como funciona o auxílio-doença, quem pode pedir e o que mudou nas regras.
O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária) é pago ao segurado que, por motivo de doença ou acidente, precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Esse benefício garante uma fonte de renda enquanto o segurado se recupera e não pode retornar à sua função habitual.
Quem tem direito?
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário:
- Estar contribuindo para o INSS (ou estar no período de graça)
- Ter, em regra, pelo menos 12 contribuições mensais (exceto em casos de acidente ou algumas doenças graves)
- Comprovar a incapacidade temporária por meio de perícia médica do INSS
Como solicitar o benefício?
O pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo básico:
- Faça login no Meu INSS
- Selecione a opção “Benefício por Incapacidade”
- Envie os documentos médicos (atestados, laudos, exames)
- Aguarde o agendamento da perícia médica
Importante: se o afastamento for inferior a 15 dias, a empresa é responsável pelo pagamento do salário.
O que mudou nos últimos anos?
Com a digitalização dos serviços, agora é possível solicitar o auxílio-doença sem sair de casa, em muitos casos. O INSS passou a aceitar documentos médicos enviados online e, em algumas situações, pode até conceder o benefício sem perícia presencial.
Mas atenção: essa análise documental é mais rigorosa, e qualquer falha pode levar à negativa do pedido.
Negaram seu benefício? Saiba o que fazer
Se o INSS negar o auxílio-doença mesmo com laudos e provas médicas, é possível:
- Recorrer administrativamente pelo próprio Meu INSS
- Ingressar com ação judicial, com o apoio de um advogado previdenciário
Muitas vezes, a Justiça concede o benefício mesmo após a negativa do INSS, especialmente quando há documentação robusta.
Conclusão
O auxílio-doença é um direito do trabalhador que enfrenta problemas de saúde e precisa se afastar temporariamente da sua atividade. Ficar por dentro das regras e agir rapidamente são passos fundamentais para não ficar desamparado. E se tiver dificuldades, procure apoio especializado – seus direitos precisam ser respeitados.